| ARQUIVO | NORMA/EMENTA/SITUAÇÃO |
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Decreto Legislativo 74/2025 - Publicação D.O. em: 08/12/2025 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Concede a honraria Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Stanislaw Szermeta.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto Legislativo 73/2025 - Publicação D.O. em: 08/12/2025 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Concede Salva de Prata em homenagem ao Terreiro Aruanda – Terreiro de Umbanda Pai João de Angola e Zé Pelintra.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto Legislativo 72/2025 - Publicação D.O. em: 08/12/2025 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Concede a honraria Salva de Prata à Associação Esportiva Palmeirinha de Paraisópolis Morumbi.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto Legislativo 71/2025 - Publicação D.O. em: 08/12/2025 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Dispõe sobre a concessão da honraria Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Joaquim de Alencar Bezerra Filho e fixa providências.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto Legislativo 70/2025 - Publicação D.O. em: 08/12/2025 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Dispõe sobre a outorga em forma de honraria Salva de Prata à Igreja Evangélica Pentecostal O Brasil Para Cristo (OBPC), em reconhecimento à sua relevante contribuição espiritual, social e cultural no Brasil.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto Legislativo 69/2025 - Publicação D.O. em: 08/12/2025 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Dispõe sobre a outorga da Medalha Anchieta e do Diploma de Gratidão ao Sr. Vagner Donizete Severini.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto Legislativo 68/2025 - Publicação D.O. em: 08/12/2025 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Concede Salva de Prata em homenagem à Associação RenovaBR
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto Legislativo 67/2025 - Publicação D.O. em: 08/12/2025 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadã Paulistana à Ilma. Sra. Silvia Regina Grecco.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto 64784/2025 - Publicação D.O. em: 05/12/2025 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Declara a caducidade da concessão de serviço público de transporte urbano intramunicipal de passageiros relativa aos Lotes D10 e D11, objeto dos Contratos SMT.GAB nº 48/2019 e nº 49/2019, e dispõe sobre as medidas imediatas de intervenção e de requisição administrativa de bens móveis e imóveis para assegurar a manutenção da prestação do serviço essencial de transporte coletivo de passageiros.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto 64780/2025 - Publicação D.O. em: 05/12/2025 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Estende a denominação, retifica e fixa pontos de referência dos logradouros públicos que especifica, situados no Distrito de José Bonifácio, Subprefeitura de Itaquera.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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