| ARQUIVO | NORMA/EMENTA/SITUAÇÃO |
|
A
|
Decreto Legislativo 3/2026 - Publicação D.O. em: 13/03/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Concede Salva de Prata em homenagem ao Hospital da Mulher – SECONCI-SP/OSS.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
|
|
A
|
Decreto Legislativo 2/2026 - Publicação D.O. em: 13/03/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Concede o Título de Cidadã Paulistana à Dra. Tatiana Coelho de Sampaio.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
|
|
A
|
Decreto Legislativo 1/2026 - Publicação D.O. em: 13/03/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Dispõe sobre a concessão da Medalha Anchieta e do Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo à Dra. Tatiana Coelho de Sampaio.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
|
|
A
|
Decreto 65001/2026 - Publicação D.O. em: 11/03/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Regulamenta a Lei nº 18.222, de 27 de dezembro de 2024, que aprovou o Plano de Intervenção Urbana do Arco Pinheiros em cumprimento ao inciso IV do § 3º do artigo 76 da Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014 – PDE, e criou a Área de Intervenção Urbana Arco Pinheiros – AIU-ACP, com as alterações promovidas pela Lei nº 18.298, de 17 de setembro de 2025, que definiu os parâmetros de parcelamento, uso e ocupação do solo aplicáveis à Zona de Ocupação Especial do Instituto Butantan – ZOE Butantan.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
|
|
A
|
Decreto 65000/2026 - Publicação D.O. em: 11/03/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Introduz alterações no artigo 4º do Decreto nº 56.725, de 16 de dezembro de 2015, que regulamenta disposições da Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014 - Plano Diretor Estratégico, relativas às Zonas Especiais de Preservação Cultural - Área de Proteção Cultural - ZEPEC/APC.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
|
|
A
|
Decreto 64999/2026 - Publicação D.O. em: 11/03/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Modifica parcialmente a estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Saúde e seu respectivo quadro de cargos de provimento em comissão, bem como introduz alterações no Decreto nº 59.685, de 13 de agosto de 2020.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
|
|
A
|
Decreto 64998/2026 - Publicação D.O. em: 11/03/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Altera o critério de ocupação e a lotação dos cargos de provimento em comissão da Secretaria Municipal da Fazenda, conforme especifica.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
|
|
A
|
Decreto 64997/2026 - Publicação D.O. em: 11/03/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Modifica parcialmente a estrutura da Coordenadoria de Gestão de Bens e Serviços – COBES, da Secretaria Municipal de Gestão, nos termos do artigo 19 da Lei nº 17.708, de 3 de novembro de 2021,bem como introduz alterações no Decreto nº 62.208, de 28 de fevereiro de 2023.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
|
|
A
|
Decreto 64996/2026 - Publicação D.O. em: 11/03/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Dispõe sobre a criação e denominação do Centro Integrado de Educação de Jovens e Adultos - CIEJA Vila Curuçá, vinculado à Diretoria Regional de Educação São Miguel, da Secretaria Municipal de Educação.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
|
|
A
|
Decreto 64995/2026 - Publicação D.O. em: 11/03/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Dispõe sobre a criação e denominação da Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI Mary França, vinculada à Diretoria Regional de Educação Pirituba/Jaraguá, da Secretaria Municipal de Educação.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
|